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Um rio com personalidade jurídica; por Sergio Mazzillo

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou, ontem, a lei que atribuiu a um rio do país ( denominado Whanganui ) personalidade jurídica.

Não se trata de algo inédito, porém. Existem exemplos de legislação semelhante na Bolívia, Equador, México e Estados Unidos. O Parlamento da União Europeia, agora, no fim de março, deliberará sobre o reconhecimento dos ” direitos da natureza “.

Ainda que não um precedente único, a lei neozelandesa reveste-se de importância e simbolismo. Com a proteção, que advém de sua personalidade jurídica, o rio poderá pleitear seus direitos perante um tribunal, de modo a defender-se e preservar-se. Seus guardiões, equiparadas aos tutores da pessoa incapaz, serão dois: um representante dos Maoris e outro do Governo.

Desse modo, garante-se a defesa do que é sagrado para o povo autóctone da Nova Zelândia ( os Maoris ) e da população em geral.

Hoje, a crise climática e ambiental sugere interpretação diferente para os problemas que afetam a natureza e comprometem a própria sobrevivência do planeta.

Em resumo, evolui-se. A supremacia do Homem não é absoluta. Existem limites. A terra é personificada. Fazemos, todos, parte da natureza. E a natureza somos nós.