H.B. Cavalcanti e Mazzillo AbvogadosAtuação | H.B. Cavalcanti e Mazzillo Abvogados

Atuação


Os integrantes da sociedade H. B. CAVALCANTI E MAZZILLO ADVOGADOS atuam em variadas áreas do Direito (a seguir indicadas de forma resumida ), elaborando os documentos pertinentes, petições, laudos, contratos e pareceres, representando seus Clientes perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Estaduais, Federais e Eleitorais, em suas diversas Instâncias, inclusive perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Além disso, nossos Advogados representam os interesses dos Clientes junto aos Órgãos da administração direta, Federal, Estadual e Municipal, entidades autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, nos três níveis de Poder. Atuam, também, perante os Tribunais de Contas da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro e perante Tribunais e Câmaras de Arbitragem em geral.

Arbitragem
Experiência em arbitragem, nas áreas cível e comercial, decorrentes de contratos das mais variadas áreas; elaboração de petições e laudos. Experiência internacional perante a Corte Arbitral do Esporte em Lausanne, Suíça.
Direito Civil
Obrigações e contratos em geral; locação; direito de empresa; sociedades e associações civis; direitos reais e questões atinentes à propriedade, posse e condomínios; direito de família, separações e divórcios; sucessões, inventários e testamentos; responsabilidade civil; direito do consumidor. Contencioso civil.

Direito Societário e Comercial
Constituição de sociedades; fusão, cisão e incorporação; contratos mercantis; contratos bancários; concorrência e abuso do poder econômico.
Direito Empresarial
Recuperação judicial e falências; reorganização de empresas; insolvência.

Direito Desportivo
Assessoria no cumprimento da legislação aplicável; defesa perante os órgãos competentes para apreciação dos procedimentos administrativos e/ou judiciais; elaboração de pareceres; constituição de sociedades específicas; contratos de patrocínio; contratos de utilização de imagem; licenciamento de marca; atuação perante Cortes arbitrais do esporte, em especial perante a Corte Arbitral do Esporte em Lausanne, na Suíça.
Direito da Propriedade Intelectual
Marcas, patentes, direito autoral, marcas, transfêrencia de tecnologia, contratos de licenciamento e impugnações.

Direito Administrativo
Desapropriação, servidões e contratos administrativos em geral; processos licitatórios e editais; atuação perante os Tribunais de Conta nos três níveis de poder.
Direito Eleitoral
Atuação perante os Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal; consultoria em matéria de direito eleitoral e assessoria durante as campanhas eleitorais; exame de documentos; petições e recursos.

Direito Penal
Crimes eleitorais; crimes contra a administração pública; crimes contra o meio ambiente; crimes de lavagem de dinheiro; crimes contra a ordem tributária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra a economia popular; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a propriedade intelectual; estelionato e outras fraudes; crimes falimentares; crimes praticados na internet; crimes de menor potencial ofensivo ( Juizados Especiais Criminais ); assistência da acusação pública.
Direito Tributário
Advocacia consultiva e contenciosa em matéria tributária; imposto sobre a renda (IRPF e IRPJ); contribuições sociais (CSLL. COFINS. PIS. Contribuições sobre a Folha de Salários); contribuições de intervenção no domínio econômico; imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS); imposto sobre serviços (ISS); imposto sobre transmissão causa mortis e doações; incentivos fiscais; imunidade; isenções; tributos incidentes sobre o comércio exterior; tributação dos capitais brasileiros no exterior e dos capitais estrangeiros no Brasil; estruturação tributária de projetos empresariais.