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Volte face; por Sergio Mazzillo

Volte face.

Quando Ministro da Justiça durante o primeiro mandato do Presidente Lula, conhecido Advogado, com o apoio do Ministro Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, assistiu, impassível, a inúmeras operações da Polícia Federal, então comandada por um Delegado ávido pelas luzes da imprensa.

Residências invadidas, intimidades violadas, Escritórios de Advocacia desrespeitados e revirados, nas ações espetaculosas dos agentes vestidos de preto e armados até os dentes.

As tais operações eram, invariavelmente, acompanhadas pelas câmaras de uma rede monopolista de televisão, de modo a que, no horário nobre, reportagens “ exclusivas ” fossem apresentadas, com o habitual estardalhaço.

Gravações de conversas telefônicas, imagens, reprodução de documentos, peças de inquéritos, entrevistas em primeira mão com os policiais, Juízes, Promotores e Procuradores, tudo isso era servido ao telespectador, com doses de sadismo, sarcasmo, deboche e, quase sempre, exageros e mentiras. No dia seguinte, lógico, os jornais do monopólio reproduziam a mesma selvageria.

Nenhum respeito pelas garantias individuais dos investigados. Os Advogados de defesa surpreendidos, pois os procedimentos eram ( e ainda são ) “ secretos ”. Quer dizer, secretos para quem defende, jamais para quem acusa ou para imprensa privilegiada, que rasteja pelos cantos das dependências policiais, habilitando-se, em seguida, a filmar o insulto, o desrespeito, a agressão aos mais elementares princípios do devido processo legal, com privilegiado acesso às cópias do inquérito, ao qual o Advogado militante, esse pobre coitado, luta para examinar.

No Rio de Janeiro, cabem os parênteses, os Advogados conhecem um repórter do monopólio, gordinho e suado, especialista em infiltrar-se nas frestas do prédio da polícia e, sicofanta, ganhar acesso às informações da “ fonte ”, tão vagabunda quanto ele.

Regras de sigilo judicial, do pleno acesso aos documentos relativos ao Cliente, ao Juízo que determinara as diligências, tudo sempre posto de lado, com o apoio de colunistas, locutores engomadinhos e do monopólio.

Após consumadas as violências e o arbítrio, disseminadas as imagens, os sons, as falas dos acusados, ouvidas as autoridades, a polícia, chegava a vez do Advogado. Ao Cliente, esse, açoitado pela imprensa, culpado na largada, restava a longa batalha judicial.

Anos depois, quando exonerados, os insultados e agredidos pelo sistema autoritário e ilegal, por vezes conseguiam algumas linhas no jornal ou alguns segundos na tela do monopólio e pronto: caso encerrado.

Ainda que condenados fossem, foram réus do processo contaminado pelo início de características fascistas. Presunção de inocência, como previsto na Constituição, ou garantias individuais, ou regras do processo, ignorados, fundamentos rasgados ao longo da demanda. Uma justiça ridícula, que satisfaz ao ignorante ou ao iludido pela propaganda da imprensa de quinta categoria.

A coisa ainda não mudou. Melhorou um pouco. Continuam, entretanto, os cidadãos sujeitos ao arbítrio. O Advogado lutando contra a Procuradoria com vantagens indevidas, contra a Polícia desrespeitosa e Juízes que fazem pouco caso dos direitos fundamentais.

Mas algo se modificou. O conhecido Advogado, então Ministro da Justiça, voltou ao seu Ofício e atuou em rumoroso caso, perante o Supremo Tribunal Federal e assistiu um seu Cliente ser condenado, “ por indícios ”. O ex-Chefe do Gabinete Civil da Presidência está também condenado, no mesmo processo, pelos “ indícios ” vislumbrados pelos Srs. Ministros.

Quanta ironia.

Ambos saboreiam, a contragosto, o que antes endossavam. Ou, no mínimo, não davam importância. Concedem entrevistas, divulgam na internet os fatos e as condições da demanda que “ cativou a nação ”, promovida que foi pelo mesmo monopólio televisivo, eletrônico e jornalístico. Gritam contra a injustiça e os riscos ao estado de direito, contra as condenações consumadas e grudadas, por um cuspe, aos malditos “ indícios ”, de acordo com a moderna – e fascista – doutrina da moda, que sequer em Nurenberg foi usada ( os incultos podem pesquisar ).

O agora Advogado e o agora condenado esperneiam, protestam, não sem alguma razão, aliás. Não são, contudo, vozes autorizadas. Voltaram atrás, pelas circunstâncias que hoje os atingem, violentamente. Esquecem que tais circunstâncias sempre afetaram os Advogados, e seus Clientes, que nunca foram figuras exponenciais dos governos populares. Não se lembram dos cidadãos expostos, execrados, antes, diante do silêncio desses aí.

A Advocacia, e a sociedade, merecem algo melhor. O protesto dos Advogados, que sempre Advogaram, se dá no dia a dia dos Tribunais, longe da publicidade ostensiva e privilegiada de alguns poucos. Só assim o processo, hoje viciado, errado, perigoso, panfletário, engendrado e apoiado por alguns ambiciosos, alçados à categoria de “ heróis ” e outros espertos que escrevem e falam no monopólio, será alterado, colocado nos exatos limites da Constituição e dos primados do estado de direito.

Em verdade, foi uma volte face deplorável. E insignificante !

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O apocalipse em banho-maria; por Alberto Dines

Os ingleses são decididamente diferentes. Assim é que na véspera da passagem do ano, quando todos tentam se embalar com champanhe e esperanças, o  “Economist”, seu mais importante semanário e um dos mais lidos em todo o mundo, circula com uma capa mefistofélica. O  “Breve Guia para o Inferno” é uma engraçada e elaborada charge onde diabinhos, diabos e asquerosas criaturas exibem os pecados capitais interpretados pelos players da cena mundial.

Ninguém escapa: a Luxúria é representada pelo general Petraeus e Berlusconi, banqueiros são engolidos pelo monstro da Cobiça, Satanás, diabo-mor, maneja um painel denominado “mudanças climáticas” enquanto segura a própria capa da revista. O único risonho, Barak Obama, não obstante ostentar o pecado do Orgulho parece inebriado pela auto-estima, sem reparar no abismo fiscal. Ao fundo, atolado no lodaçal, um camburão designado como “jornalismo inglês”.  A auto-flagelação faz sentido: os editores preferiram poupar o premiê britânico a brigar com o governo. Ninguém é de ferro.

A virada da ampulheta na próxima segunda, 31, será iluminada pelos fogos de artifício, artificiosos e enganosos, pois o Dia Seguinte já se prenuncia comprometido. Como numa tela do nosso conhecido Caravaggio, o claro-escuro está mais escuro do que claro. O apocalipse esquenta em banho-maria – devagar, infalível.

A crise econômica deixou de ser notícia de jornal, é realidade palpável, concreta, brutal. Uma generalizada sensação de década perdida está tirando dos jovens o gosto de começar e, dos velhos, o prazer de contemplar.

O mundo enrolou — evaporaram-se edens e eldorados, sumiram as doutrinas messiânicas, as utopias estão aposentadas, emergentes e submergentes empacaram. A democracia está em crise, a prova é o tremendo aumento das manifestações de rua. O capitalismo está em crise, a prova é a sua incapacidade para medicar-se, o socialismo está em crise, a prova é a sua canibalização pelo corporativismo, o liberalismo está enfezado, a prova é a submetralhadora debaixo do braço, a religião está em crise, a prova é o seu apego ao poder temporal.

Isso é grave: os escritores avisam que vão parar de escrever porque nada mais merece ser contado. Mais grave ainda é o embaçamento do espelho da crise — a mídia — desconectada pelo excesso de conexões.

A Europa, mostruário da paz, derrubou fronteiras e agora está às voltas com  secessões na Bélgica e Espanha (a fome espanta qualquer disposição para a fraternidade). Venezuela, Argentina e Paraguai estão matando a pauladas o Mercosul sonhado por Bolívar.

BRICS não são exceção: o estupro de uma jovem na Índia e as gigantescas manifestações de protesto exibem a enorme distância entre crescimento e real desenvolvimento. O terror político entranhado na Rússia é um remake tenebroso e gelado do fascismo mediterrâneo. Agarrados à doida locomotiva chinesa voamos em direção de monumental incógnita que chinês algum é capaz de deslindar.

E nós, privilegiados brasilianos, entre apagões e ilusões, mas sempre abençoados pelos deuses, vamos enfim desfrutar o gosto de viver sob o manto da lei. Sensação nova, estranha, complicada, penosa, com um  travo do ceticismo no tocante a crimes e castigos. Sem alternativas. ///