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O negócio das suplências e das ilhas dos tesouros; por Alberto Dines

O peixe de maior tamanho enroscado na Operação Porto Seguro é um “senador” que jamais teve um voto e, no entanto, ocupou por três vezes um assento em nossa Câmara Alta. Este mago da política chama-se Gilberto Miranda: começou como massagista do então presidente-ditador João Figueiredo, foi sócio nos negócios de Orestes Quércia, é amigo de Paulo Maluf, era próximo de  Celso Pitta, seu padrinho de casamento é José Sarney e, além disso, esteve envolvido diretamente em escândalos de altíssimo quilate como o Caso Sivam e o Dossiê Cayman.

O “senador” Gilberto Miranda agora mudou de ramo: tornou-se expert em Ilhas  do Tesouro. Tem duas, a poucos quilômetros de distância uma da outra, no litoral de S. Paulo. Na ilha das Cabras, propriedade da União, perto de Ilhabela, construiu um paradisíaco resort privado com heliporto e outras facilidades para entreter amigos e sócios.

Insatisfeito, o novo Robinson Crusoe apossou-se da Ilha  dos Bagres, no porto de Santos, onde pretendia construir um complexo portuário para o qual obteve um financiamento de dois bilhões de reais graças às relações com  José Weber Holanda, ex-advogado-geral-adjunto da União, agora indiciado pela Polícia Federal.

O negócio de Ilhas do Tesouro resolve-se pela via judicial com relativa facilidade. Mas o negócio das suplências, uma das maiores aberrações da Carta Magna de 1988, só se resolve com uma Emenda Constitucional.

Gilberto Miranda Batista — Mirandinha para os íntimos – embora paulista sempre fascinou-se com as riquezas do Amazonas: pagou dois milhões em 1987 para obter a suplência de Carlos Alberto Di Carli o que lhe permitiu freqüentar o Senado durante seis meses e lustrou a sua folha-corrida com o título de Senador. Em 1990 negociou uma suplência com Amazonino Mendes: pagou quatro milhões que lhe garantiram seis anos no Senado da República. Em 1998 pagou outros cinco milhões ao xará, Gilberto Mestrinho por uma segunda suplência e, em seguida, uma vilegiatura de outros seis anos no Senado. Uma pechincha.

No período em que representou o Estado do Amazonas o empreendedor Gilberto Miranda desenvolveu outro negócio: a liberação de projetos de financiamento na Zona Franca de Manaus. Bateu um recorde: emplacou 250.

No modelo presidencialista e bicameral dos EUA inexiste a figura do suplente de senador. É ilegítima. O representante de um estado da Federação precisa ser eleito pelo voto direto. O parlamentar que se afasta, morre ou é impedido pelos pares, será substituído por outro, eleito nominalmente no pleito seguinte.

O negócio de suplências no Senado é indecente, feudal e antidemocrático. Já produziu situações altamente vexatórias com aquela protagonizada pelo ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, então suplente do senador Saturnino Braga (PDT-Rio) que  exigiu o afastamento de um brilhante parlamentar por conta de um execrável “acordo político” que lesou o eleitor, o partido e o próprio sistema eleitoral.

A Operação Porto Seguro foi iniciada pela Polícia Federal, as primeiras punições partiram do Executivo, os indiciados serão levados ao Judiciário. O Legislativo — por enquanto ileso — poderia participar do saneamento com uma PEC que acabaria com o rendoso negócio das suplências. E das ilhas dos tesouros.///

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O último cessar-fogo; por Alberto Dines

Antes, o medo, depois da trégua a inquietação: o que fazer com ela ? Desde 1948, Israel e seus adversários  já pactuaram uma dúzia de acordos. Nesta quinta-feira entrou em vigor um novo compromisso para interromper as hostilidades, desta vez com o grupo fundamentalista Hamas que controla a Faixa de Gaza. E agora, o que fazer com a interrupção do conflito, simplesmente esticá-la e imaginar que num passe de mágica  se converterá  em paz permanente ?

A mais recente  trégua trouxe um novo protagonista, o Egito, transformado junto com os Estados Unidos em fiador do acordo entre os beligerantes. Mas o Egito ainda não consolidou o novo regime, ao contrário: horas depois de festejar a vitória política e diplomática, o presidente Muhamed Mursi, engrenou uma marcha a ré em matéria democrática convertendo o seu governo numa entidade acima do Legislativo e Judiciário.

A trégua com o Hamas enfraqueceu substancialmente o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, e o seu partido, o moderado e laico Fatah que, embora sitiado e ocupado por Israel, mantém aberto uma canal de comunicação com o seu governo.

Tanto quanto o Hamas, o premier Benjamin Netanyahu considera-se o vencedor do último  confronto balístico  porque obrigou o adversário a negociar e aceitar o cessar-fogo. A dois meses de uma eleição crucial  através da qual  pretende libertar-se da coalizão com os partidos religiosos, o líder israelense opõe-se de forma drástica à ofensiva diplomática da Autoridade Palestina para obter da Organização das Nações Unidas o status de observador.

Esta iniciativa palestina não tem sido devidamente valorizada tanto na região como fora dela e está sincronizada ao marco inicial do conflito que envolve Israel e o mundo árabe: 29 de Novembro. Há 65 anos, a ONU decidiu em Assembléia-Geral partilhar o território da Palestina em dois estados e assim encerrar o Mandato Britânico iniciado em 1922.

Sob a presidência do ex-chanceler brasileiro, Osvaldo Aranha, que conseguiu impedir todas as manobras para adiar a votação, o plenário da ONU aprovou a partilha por  33 votos, com treze contrários e dez abstenções. Estados Unidos e União Soviética, apesar do antagonismo na Guerra Fria, apoiaram a partilha.

Seis meses depois (14 de Maio de 1948), quando o último soldado inglês deixou a Palestina, em cerimônia presidida pelo socialista David Ben-Gurion, foi proclamada a criação do Estado de Israel invadido já no dia seguinte pelos exércitos do Egito, Síria, Líbano, Iraque e Transjordânia (hoje Jordânia). Nenhuma iniciativa além da militar foi tomada pelas lideranças da população não-judia ou países do antigo Império Otomano para criar o Estado Árabe previsto na partilha.

Além da superioridade militar, Israel sempre contou com a legitimação política e moral oferecida pela decisão da ONU. Agora que a liderança do Fatah reconhece que foi errada a decisão árabe de não acatar a partilha, a intransigência do governo Netanyahu em negar aos palestinos qualquer tipo de participação na comunidade internacional joga pela janela uma valiosa chance para implementar – ou zerar –  a decisão de 1947.

O fortalecimento da Autoridade Palestina é o caminho mais seguro para desarmar os espíritos e converter a recente trégua num processo de paz. É a grande oportunidade para a diplomacia brasileira completar a façanha de Osvaldo Aranha e fazer deste o último cessar-fogo.///